Negativa de cirurgia ou tratamento
Quando um procedimento ou tratamento prescrito, inclusive oncológico, não é autorizado, analisamos o contrato, a prescrição e as regras aplicáveis para entender quais caminhos existem.
Direito à Saúde · Rio de Janeiro
Entenda seus direitos diante do plano de saúde.
Orientação jurídica sobre negativas de cobertura, limitações de terapias, reajustes e descredenciamentos. Cada situação é analisada individualmente, com atenção ao contrato e aos documentos do caso.
- Atendimento no Rio de Janeiro
- Análise individual de cada caso
- Primeiro contato pelo WhatsApp
VT
Vasques e Torrubia AdvogadosDireito à Saúde · RJ
Linguagem clarado início ao fim
- Negativa de cirurgia ou tratamento
- Negativa ou limitação de terapias
- Reajustes de planos de saúde
- Falso coletivo
- Descredenciamento de profissionais
Áreas de orientação
Situações com planos de saúde em que podemos orientar
Nem toda negativa ou reajuste é irregular. Por isso, o primeiro passo é entender o contrato, as regras aplicáveis e os documentos disponíveis.
Negativa ou limitação de terapias
Limitações no número de sessões ou na cobertura de terapias são avaliadas considerando o contrato e as particularidades de cada situação.
Reajustes de planos de saúde
Nem todo reajuste é irregular. Verificamos se o aumento aplicado, inclusive por mudança de faixa etária, está de acordo com o contrato e com as normas do setor.
Falso coletivo (MEI ou CNPJ)
Planos contratados por MEI ou CNPJ podem, em alguns casos, funcionar na prática como planos familiares. Avaliamos a natureza do contrato e os reajustes aplicados.
Descredenciamento de profissionais
Quando um médico ou outro profissional deixa a rede do plano, a continuidade do atendimento e o vínculo já estabelecido podem ser considerados na análise do caso.
Antes de conversar
Documentos que costumam ajudar na análise
Não é preciso ter tudo em mãos para o primeiro contato. Quando disponíveis, estes materiais facilitam a orientação:
- Contrato ou carteirinha do plano de saúde
- Resposta do plano por escrito ou número de protocolo
- Prescrição ou relatório do profissional que acompanha o caso
- Boletos ou comunicados com os valores de reajuste
Como funciona
Um primeiro contato simples, sem promessas de resultado
- 1
Você entra em contato
Pelo formulário desta página, informando apenas seu nome e WhatsApp.
- 2
Conversamos sobre a situação
Entendemos o que aconteceu e quais documentos estão disponíveis, no seu tempo.
- 3
Você recebe uma orientação
Explicamos as possibilidades jurídicas do caso com transparência.
Responsável pela frente
Dra. Vanessa Vasques
Responsável pela frente de Direito à Saúde do escritório Vasques e Torrubia Advogados, a Dra. Vanessa orienta pessoas e famílias no Rio de Janeiro em questões envolvendo planos de saúde, com linguagem clara e análise cuidadosa de cada situação.
Dúvidas frequentes
Perguntas que costumamos receber
Toda negativa do plano de saúde é ilegal?
Não. Algumas negativas seguem o contrato e as regras do setor; outras podem ser questionadas. A resposta depende do tipo de plano, da cobertura contratada, da prescrição e da documentação do caso.
Preciso ter todos os documentos para entrar em contato?
Não. O primeiro contato serve justamente para entender a situação e indicar quais documentos podem ser úteis.
Plano contratado por MEI ou CNPJ é sempre irregular?
Não. Planos empresariais de pequeno porte são permitidos. Em alguns casos, porém, o contrato funciona na prática como um plano familiar, e isso pode ter reflexos nos reajustes. Só a análise do caso concreto permite essa avaliação.
O que acontece depois que envio meu nome e WhatsApp?
Você é direcionado ao WhatsApp do escritório para iniciar a conversa. Informações sobre saúde só são tratadas durante o atendimento, se você quiser compartilhá-las.
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Converse com a equipe de Direito à Saúde
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